Pessoal, saiu o concurso para o TCE-RJ, assim, primando pelo compromisso com meus alunos que possuem os cursos regulares segue o comparativo.

Cargo 1 e Cargo 2: Administração Financeira e Orçamentária

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. 9 Infrações administrativas contra as leis de finanças públicas (Lei nº 10.028/2000). 

 

Curso Regular de AFO 2019 ou 2020: aulas  01 a 10. A aula integral sobre a Lei 4320/1964 é a aula 04 do curso Curso de CASP 2019 ou 2020.

 

 

Cargo 1: Contabilidade Pública

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Contabilidade Pública. 1.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial. 3 Receita e despesa públicas. 3.1 Definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos a pagar. Dívida Pública. Despesas de exercícios anteriores. Operações de Crédito. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo Imobilizado. 5.2 Ativo Intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação, amortização e exaustão. 6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Plano de contas aplicado ao setor público. 9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 9.1 Balanço orçamentário. 9.2 Balanço Financeiro. 9.3 Demonstração das variações patrimoniais. 9.4 Balanço patrimonial.  9.5 Demonstração de fluxos de caixa. 9.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 9.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 9.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 10 Transações no setor público. 11 Execução orçamentária e financeira. 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de Setembro de 2016. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  (MCASP) 8ª edição. 14 Regime contábil. 15 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil. 15.1 Papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº  10.180/2001.

Aulas que devem ser estudadas:

Curso Regular de CASP 2019 ou 2020: aulas 00 a 10, 12 a 15, 17 e 20.

 

 

Cargo 2: Contabilidade Pública

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Contabilidade Pública. 1.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial. 3 Receita e despesa públicas. 3.1 Definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos a pagar. Dívida Pública. Despesas de exercícios anteriores. Operações de Crédito. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Mensuração de ativos. 5 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 5.1 Balanço orçamentário. 5.2 Balanço Financeiro. 5.3 Demonstração das variações patrimoniais. 5.4 Balanço patrimonial.  5.5 Demonstração de fluxos de caixa. 5.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 5.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 5.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 6 Transações no setor público. 7 Execução orçamentária e financeira.

 

Aulas que devem ser estudadas:

Curso Regular de CASP 2019 ou 2020: aulas 00, 02, 03, 05 a 07, 09, 10, 12 a 15.

 

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