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em 19/11/2018
  • AUDITORIA
  • ICMS-SC
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  • PROVA COMENTADA

Pessoal,

Seguem as questões de auditoria independente e testes específicos das demonstrações contábeis constantes na prova de auditoria tributária do ICMS-SC.

As questões que não foram comentadas nesse artigo se referem à parte específica de auditoria tributária, não objeto dos meus cursos.

Qualquer dúvida, estou à disposição.

Abs,

Fonte

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3. Considerando os procedimentos de auditoria contábil a serem aplicados por um Auditor Fiscal de ICMS, podem-se mencionar alguns exemplos de testes e situações de fraudes fiscais encontradas em que se evidenciam a Superavaliação ou Subavaliação de contas do Ativo Disponível do Balanço Patrimonial:

I. Detecção de créditos nas contas do Ativo Disponível que diminuem também as Contas de Passivo (por exemplo: Créditos em Bancos/Caixa contra Empréstimos – no caso de pagamento/quitação de empréstimos devidamente comprovados documentalmente).

II. Detecção de créditos a menor nas contas do Ativo Disponível que deixam seu saldo maior e que diminuem indevidamente as Contas de Despesas (por exemplo: Débitos a menor em Despesas contra Bancos/Caixa – no caso de Despesas serem contabilizadas por um valor menor do que o valor efetivo da transação).

III. Detecção de débitos irregulares nas contas do Ativo Disponível que aumentam também indevidamente as Contas de Passivo (por exemplo: Débitos em Bancos/Caixa contra Empréstimos – no caso de Empréstimos simulados que não existiram à época ou que não existem).

IV. Detecção de créditos irregulares nas contas do Ativo Disponível que diminuem também indevidamente as Contas de Receitas (por exemplo: Créditos em Bancos/Caixa contra Receitas – no caso de simulação de cancelamento ou de devolução de vendas, de mercadorias que foram efetivamente entregues e recebidas).

Evidenciam superavaliação ou subavaliação do ativo disponível os exemplos citados APENAS em

(A) I, II e IV.

(B) II, III e IV.

(C) I e IV.

(D) II e III.

(E) I e III.

Comentários:

O item I não diz que houve contabilização irregular, muito pelo contrário. Se houve um pagamento, a conta Bancos/Caixa deve realmente ser creditada e a conta Empréstimos ser debitada, ou seja, não há fraude nem super ou subavaliação do ativo disponível. Já os itens II, III e IV apresentam contabilizações irregulares.

Gabarito Preliminar: B

4.

I. Trata-se de procedimentos de auditoria que têm por finalidade obter evidências quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados gerados pelo sistema de contabilidade da entidade. Têm como um dos principais objetivos a conclusão sobre a adequada mensuração, apresentação e divulgação das transações econômico-financeiras, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

II. Além da sua importância para fins de auditoria contábil, também podem ser empregados em auditorias tributárias, tendo também como objetivo certificar-se da correção: da existência do item contábil (se o componente patrimonial existe em certa data), da existência de direitos e obrigações (se efetivamente existem em certa data), da ocorrência (se uma determinada transação realmente ocorreu).

Os textos acima referem-se

(A) às Técnicas de Circularização de bens e direitos.

(B) aos Riscos de amostragem.

(C) aos Testes substantivos.

(D) aos Testes de observância.

(E) às Técnicas de Auditoria de exame e contagem física.

Comentários:

“suficiência, exatidão e validade dos dados” no item I já nos indicaria a resposta correta, pois se refere aos testes substantivos. Além disso, no item II temos a verificação da existência de item contábil, bem como de direitos e obrigações e a ocorrência de determinada transação, também características desse tipo de teste de auditoria.

Gabarito Preliminar: C

7. O Auditor Fiscal Rodrigo, continuando seu trabalho de auditoria tributária na empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis, ao conferir no encerramento do exercício social o Balanço Patrimonial da empresa, identificou que a rubrica contábil “Caixa-numerário físico” disponível na empresa apresentava saldo credor. A única opção que poderia explicar essa situação é:

(A) recebimentos de numerários não contabilizados por meio da falta de emissão de documentos fiscais.

(B) realização de vendas regularmente contabilizadas e com a respectiva emissão de documentos fiscais pelos valores corretos da efetiva transação.

(C) pagamentos a fornecedores não contabilizados.

(D) adiantamentos recebidos de clientes regularmente contabilizados.

(E) pagamentos de despesas não contabilizados.

Comentários:

Também chamado de estouro de caixa, a situação descrita no caput se refere ao famoso caixa 2, expresso corretamente na alternativa A.

Gabarito Preliminar: A

8. Na execução de uma auditoria tributária, e de acordo com as normas de amostragem em auditoria (NBC TA 530, aprovada pela Resolução CFC 1222/09), o Auditor pode lançar mão de diversos métodos de seleção da amostra, dentre os quais se destacam:

− Método A: aplicado por meio de geradores de números aleatórios como, por exemplo, tabelas de números aleatórios.

− Método B: em que a quantidade de unidades de amostragem na população é dividida pelo tamanho da amostra para dar um intervalo de amostragem como, por exemplo, 50, e após determinar um ponto de início dentro das primeiras 50, toda 50a unidade de amostragem seguinte é selecionada.

− Método C: no qual o auditor seleciona a amostra sem seguir uma técnica estruturada. Embora nenhuma técnica estruturada seja usada, o auditor, ainda assim, evitaria qualquer tendenciosidade ou previsibilidade consciente (por exemplo, evitar itens difíceis de localizar ou escolher ou evitar sempre os primeiros ou os últimos lançamentos de uma página) e, desse modo, procuraria se assegurar de que todos os itens da população têm uma mesma chance de seleção.

− Método D: é um tipo de seleção com base em valores, na qual o tamanho, a seleção e a avaliação da amostra resultam em uma conclusão em valores monetários. Ao considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar que a estratificação ou a seleção com base em valores é mais apropriada.

Os métodos A, B, C e D referem-se, respectivamente, à Seleção

(A) aleatória, Seleção ao acaso, Seleção com base em valor (amostragem de unidade monetária) e Seleção sistemática.

(B) aleatória, Seleção sistemática, Seleção ao acaso e Seleção com base em valor (amostragem de unidade monetária).

(C) aleatória, Seleção sistemática, Seleção com base em valor (amostragem de unidade monetária) e Seleção ao acaso.

(D) ao acaso, Seleção sistemática, Seleção aleatória e Seleção com base em valor (amostragem de unidade monetária).

(E) com base em valor (amostragem de unidade monetária), Seleção aleatória, Seleção sistemática e Seleção ao acaso.

Comentários:

Questão praticamente literal, que poderia ser respondida a partir do apêndice da NBC TA 530. Se lembrássemos da amostragem ao acaso, descrita no método C, já acertariam a questão.

Gabarito Preliminar: B

 

9. Os benefícios fiscais de ICMS fruídos por uma empresa, na situação em que o valor da subvenção governamental não é distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas (fazendo-se a retenção), após o trânsito pela demonstração do resultado, devem ser contabilizados na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, conforme disciplinado pelo Pronunciamento técnico CPC 07 − Subvenção e Assistências Governamentais emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Desejando realizar uma auditoria na conta contábil de Reserva de Incentivos Fiscais, o Auditor Fiscal deverá se debruçar na seguinte área do Balanço Patrimonial:

(A) Investimentos em Participações Societárias.

(B) Patrimônio Líquido.

(C) Despesas Antecipadas.

(D) Ativo Fiscal Diferido.

(E) Contas a Pagar.

Comentários:

A conta contábil chamada de “reserva de incentivos fiscais” é uma reserva de lucros e dessa forma consta no Patrimonio Líquido do Balanço Patrimonial.

Gabarito Preliminar: B

10. Dentre as técnicas mais usuais de auditoria contábil e fiscal, pode-se mencionar o Exame e Contagem Física. É um procedimento de auditoria utilizado para as contas do

(A) Ativo (especificamente da Conta de Investimentos), que consiste em auditar o cálculo do resultado da equivalência patrimonial.

(B) Ativo relativos a bens intangíveis (por exemplo: marcas e patentes). que consiste em identificar apenas documentalmente os bens declarados no Balanço Patrimonial.

(C) Passivo (por exemplo: fornecedores e empréstimos), que consiste em identificar fisicamente (in loco) o bem declarado no Balanço Patrimonial.

(D) Ativo (por exemplo: dinheiro, estoques, ativo imobilizado), que consiste em identificar fisicamente (in loco) o bem declarado no Balanço Patrimonial.

(E) Passivo (por exemplo: fornecedores e empréstimos), que consiste em realizar a confirmação de contas a pagar e proceder a exames de pagamentos subsequentes.

Comentários:

A contagem física, dentre as opções dadas pela questão, só pode ser utilizada para contagem de dinheiro, estoques e ativo imobilizado.

Gabarito Preliminar: D

11. No processo de acompanhamento do inventário físico de estoques de matéria-prima (que são comprados a prazo) de uma determinada indústria, o Auditor Fiscal constatou a existência de quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, após uma detalhada análise do registro de inventário de ICMS no SPED, do saldo contábil da conta Estoques de matéria-prima e de realizar uma contagem física destes itens in loco (que apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais). Nesse caso, o Auditor Fiscal identificou ativos

(A) fictícios e passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.

(B) e passivos ocultos, não sendo necessário nenhum procedimento fiscal em relação à empresa.

(C) fictícios e passivos ocultos, não sendo necessário nenhum procedimento fiscal em relação à empresa.

(D) e passivos fictícios, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.

(E) e passivos ocultos, devendo proceder com a autuação fiscal de ICMS em relação à quantidade de mercadorias adquiridas que existem fisicamente, mas não foram contabilizadas.

Comentários:

A questão demonstra que o auditor constatou itens não registrados, ou seja, ativos ocultos, o que foi confirmado pela contagem física. Isso também indica um passivo oculto, que é a compra à prazo não registrada.

Gabarito Preliminar: E

14. Considerando os procedimentos a serem utilizados por um Auditor Fiscal de ICMS do Estado de Santa Catarina, visando à auditoria do grupo de contas de Fornecedores no Passivo, pode-se mencionar:

I. Obter a relação de fornecedores.

II. Obter a confirmação de saldos da conta contábil de fornecedores junto a estes (especialmente, se forem os fornecedores localizados em Santa Catarina).

III. Contagem física do caixa em um determinado dia.

IV. Obter a relação de clientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, III e IV.

(B) II, III e IV.

(C) I e II.

(D) II e III.

(E) I e IV.

Comentários:

Os itens I e II são procedimentos utilizados nesse tipo de conta (Fornecedores). Entretanto, o item III se refere à verificação da conta CAIXA e o IV à conta DUPLICATAS A RECEBER / CLIENTES.

Gabarito Preliminar: C

 

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