ATUALIZAÇÕES DA GRANDE REFORMA DA PREVIDÊNCIA 2019 - EC 103, MP 904 E MP 905 - AULA POR AULA

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Categoria : Destaques

Matéria(s) : Direito Previdenciário

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Prezados alunos.

 

Finalmente, a PEC 06/2019, a Grande Reforma da Previdência, foi discutida, alterada e votada, no dia 23/10/2019 e promulgada no dia 12/11/2019, sob o número n.º 103.

 

Após atualizar todo o meu curso regular (espinha dorsal de todo o meu trabalho nos últimos 8 anos), eu peguei o ANTES e o DEPOIS de cada alteração e coloquei de maneira organizada, AULA POR AULA, num único PDF, que tem a missão de apresentar, de maneira didática, as alterações ocorridas.

 

Além disso, inseri um segundo PDF, com o antes e o depois, da MP 904 e da MP 905.

 

Espero que gostem!

 

Bons Estudos! Fiquem com Deus!

 

Grande abraço!

 

Prof. Ali Mohamad Jaha

https://www.facebook.com/groups/337989447094671/

Disponível

1 - Finalmente, a PEC 06/2019, a Grande Reforma da Previdência, foi discutida, alterada e votada, faltando apenas a sua promulgação, que deve ocorrer em breve. Até lá, vamos adotar a nomenclatura Emenda Constitucional n.º 103/2019, que, pela sequência deve ser essa numeração. Após atualizar todo o meu curso regular (espinha dorsal de todo o meu trabalho nos últimos 8 anos), eu peguei o ANTES e o DEPOIS de cada alteração e coloquei de maneira organizada, AULA POR AULA, num único PDF, que tem a missão de apresentar, de maneira didática, as alterações ocorridas no último dia 23/10/2019 (data de aprovação da PEC).

Disponível

2 - Atualização: MP 904/2019 e MP 905/2019

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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