Direito Civil p/ TCU (vídeos + pdf)

TCU

Categoria : Auditor do TCU - AUFC

Matéria(s) : Direito Civil

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Este material dispensa qualquer material complementar!!!

Este curso não possui fórum de dúvidas!!!

Este curso foi especialmente desenvolvido para o concurso de Auditor do TCU. Utilizando uma linguagem fácil e resolvendo mais de 200 assertivas de provas anteriores da banca CESPE, o Prof. Dicler (recém aprovado em 2º lugar no cargo de Conselheiro Substituto do TCMRJ) elaborou este curso de teoria e exercícios pensando em você.

 

Conteúdo Programático:

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.

1.2 Conflito das leis no tempo.

1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais.

2.1 Conceito.

2.2 Início da pessoa natural.

2.3 Personalidade.

2.4 Capacidade.

2.5 Direitos da personalidade.

2.6 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas.

3.1 Disposições Gerais.

3.2 Constituição.

3.3 Extinção.

3.4 Sociedades de fato.

3.5 Associações.

3.6 Fundações.

4 Bens imóveis, móveis e públicos.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Invalidade.

7 Prescrição.

7.1 Disposições gerais.

8 Decadência.

9 Obrigações.

9.1 Características.

9.2 Adimplemento pelo pagamento.

9.3 Inadimplemento das obrigações ? disposições gerais e mora.

10 Contratos.

10.1 Princípios.

10.2 Contratos em geral.

10.3 Disposições gerais.

11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

11.1 Obrigação de indenizar.

11.2 Dano material.

 

Observações: caso o edital do TCU seja publicado, as aulas serão antecipadas para se adequarem à data da prova.

 

Lista de Questões

Apresentação

Aula

LINDB Parte 1

Aula

Disponível

1 - Apresentação p/ TCU

Disponível

2 - Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Disponível

3 - Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas

Disponível

4 - Bens públicos

Disponível

5 - Negócio Jurídico

Disponível

6 - Prescrição e Decadência

Disponível

7 - Obrigações Parte 1: Conceito e Modalidades de Obrigações; Transmissão das Obrigações.

Disponível

8 - Obrigações Parte 2: Adimplemento e Extinção das Obrigações; Inadimplemento das Obrigações

Disponível

9 - Contratos

Disponível

10 - Atos ilícitos. Responsabilidade civil

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