Direito Constitucional para RFB

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Categoria : Auditor-Fiscal da RFB

Matéria(s) : Direito Constitucional

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Parte 1

Aula

Disponível

1 - Teoria Geral da Constituição: conceitos, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder constituinte. Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais.

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2 - Teoria Geral da Constituição: conceitos, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder constituinte. Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais.

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3 - Teoria Geral da Constituição: conceitos, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder constituinte. Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais.

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4 - Direitos Sociais. Nacionalidade

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5 - Direitos políticos. Partidos políticos.

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6 - Controle de Constitucionalidade.

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7 - Controle de Constitucionalidade.

Disponível

8 - Controle de Constitucionalidade/Hermenêutica Constitucional

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9 - Hermenêutica Constitucional/Direitos Fundamentais

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10 - Direitos Fundamentais

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11 - Direitos Fundamentais

Disponível

12 - Direitos Fundamentais

Disponível

13 - Do Sistema Tributário Nacional.

Disponível

14 - Do Sistema Tributário Nacional.

Diego Degrazia

Auditor da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul

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