Direito Financeiro e AFO p/ Auditor de Controle Externo - TCM-RJ 2019 (vídeos e pdf)

Auditor de Controle Externo - TCM-RJ

Categoria : Destaques

Matéria(s) : Administração Financeira e Orçamentária - Orçamento Público

de R$ 300,00 por R$ 260,00 ou 8X de R$ 32,50
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Este curso dispensa qualquer material complementar por parte do aluno.

Atualizado considerando:

-Lei 13.707/2018 (LDO para a LOA 2019);

-MTO 2020;

-MCASP 8ª edição Parte I;

-EC 99/2016.

Curso disponível até a fase de recursos da discursiva

 

O professor Dr. Giovanni Pacelli traz sua experiência em sala de aula materializada em vídeos completos e autossuficientes para completo entendimento da matéria.

Este curso visa preparar o aluno para os seguintes itens de edital cobrados no TCM-RJ:

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Público:  Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação, Ciclo Orçamentário, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa: Conceito e Finalidade. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Reserva de Contingência. Contingenciamento de Dotações. Receita Pública: Conceito, Classificações, Estágios, Receita Orçamentária e Extraorçamentária.  Despesa Pública: Conceito, Classificações, Estágios, Despesa Orçamentária e Extraorçamentária. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Fundos Especiais. Lei de Responsabilidade Fiscal: Endividamento, Limites e Transparência, Fiscalização, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.

DIREITO FINANCEIRO: Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princípios gerais do Direito Financeiro. Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento público: conceitos e princípios. Orçamento público na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica do Município. O PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64). Fiscalização; controle interno e externo dos orçamentos. Receita pública: conceito; e classificações. Despesa pública: conceito e classificações; princípio da legalidade; técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Crédito público: conceito; classificações; fases; condições; garantias; amortização. Dívida Pública: conceito; disciplina constitucional e legal; classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101 de 04.05.2000).

2 - Visão Geral: Ciclo Orçamentário

Aula

3 - Visão Geral: Créditos Adicionais

Aula

4 - Visão Geral: competência para legislar orçamento e questões

Aula

FCC - Bateria 1

Aula

FCC - Bateria 2

Aula

Disponível

1 - Visão Geral: PPA, LDO e LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Competência para legislar sobre orçamento. Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação.

Disponível

2 - Princípios Orçamentários.

Disponível

3 - Orçamento-Programa: Conceito e Finalidade.

Disponível

4 - Orçamento na Constituição Federal de 1988. Plano Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Reserva de Contingência. Créditos adicionais.

Disponível

5 - Ciclo orçamentário. Contingenciamento de Dotações. Fiscalização; controle interno e externo dos orçamentos.

Disponível

6 - Receita Pública: Conceito, Classificações, Estágios, Receita Orçamentária e Extraorçamentária. Despesa Orçamentária e Extraorçamentária.

Disponível

7 - Dívida Ativa

Disponível

8 - Despesa Pública: Conceito, Classificações, Estágios. Despesa pública: conceito e classificações; princípio da legalidade; técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento.

Disponível

9 - Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos.

Disponível

10 - Lei de Responsabilidade Fiscal: Endividamento, Limites e Transparência, Fiscalização, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Dívida Pública: conceito; disciplina constitucional e legal; classificações.

Disponível

11 - Novo Regime Fiscal: EC 95/2016

Disponível

12 - Fundos Especiais (vídeos, slides e questões).

Disponível

13 - Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princípios gerais do Direito Financeiro. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64) (vídeos, slides e questões).

Disponível

14 - Crédito público: conceito; classificações; fases; condições; garantias; amortização (vídeos, slides e questões).

Disponível

15 - Orçamento público na Constituição Estadual (vídeos, slides e questões).

Disponível

16 - Orçamento público na Lei Orgânica do Município (vídeos, slides e questões).

Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa

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