Direito Financeiro + Finanças Públicas p/ SEFAZ-DF (pós-edital) (ví­deos e pdf)

Inclui 100% de Direito Financeiro e 80% de Finanças Públicas

Categoria : SEFAZ DF

Matéria(s) : Administração Financeira e Orçamentária

de R$ 250,00 por R$ 200,00 ou 8X de R$ 25,00
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CURSO DISPONÍVEL ATÉ A FASE RECURSAL DO CERTAME.

Este curso dispensa qualquer material complementar por parte do aluno.

 

Conforme o edital publicado no site do Cespe:

https://www.cebraspe.org.br/concursos/SEEC_AUDITOR_19

DIREITO FINANCEIRO (100% coberto): 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 3 Receita pública. 3.1 Conceito, ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 4 Orçamento público. 4.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 4.2 Princípios orçamentários. 4.3 Leis orçamentárias. 4.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 4.4 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. 4.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações). 5.1 Planejamento. 5.2 Receita pública. 5.3 Despesa pública. 5.4 Transferências voluntárias. 5.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.6 Dívida e endividamento. 5.7 Gestão patrimonial. 5.8 Transparência, controle e fiscalização. 5.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munícipios e dos Territórios, de natureza tributária e não tributária. 

 

FINANÇAS PÚBLICAS (80% coberto - bônus extra haja vista aboa parte dos itens serem comuns a AFO): 1 Objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado. 3 Financiamento dos gastos públicos. 3.1 Tributação e equidade. 4 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 5 Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). 6 Tributação. 6.1 Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 7 Receita orçamentária. 7.1 Classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. 8 Despesa orçamentária. 8.1 Classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária. 9 Orçamento público. 9.1 Conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária. 10 Ciclo orçamentário. 11 Créditos adicionais. 11.1 Conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento. 12 Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. 13 Crédito público. 13.1 Fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público. 14 Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária. 15 Política fiscal. 15.1 Equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda. 16 Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações). 16.1 Princípios, objetivos; limites para dívida; “regra de ouro” (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas. 16.2 Transferências voluntárias. 16.2.1 Conceito e requisitos. 16.3 Destinação de recursos para o setor privado. 16.3.1 Requisitos e vedações. 17 Ordenador de despesa. 17.1 Conceito; ordenador primário; delegação de competência.

Os itens com realce em verde não constam nesse curso.

 

O professor Dr. Giovanni Pacelli traz sua experiência em sala de aula materializada em vídeos completos e autossuficientes para completo entendimento da matéria.

Além disso, os pdf também são autossuficientes.

 

1 - Visão Geral: PPA, LDO e LOA

Aula

2 - Visão Geral: Ciclo Orçamentário

Aula

3 - Visão Geral: Créditos Adicionais

Aula

4 - Visão Geral: competência para legislar orçamento e questões

Aula

Cespe - Bateria 1

Aula

Cespe - Bateria 2 (2019)

Aula

Cespe - Bateria 3

Aula

Cespe - Bateria 4

Aula

Aula 00

Disponível

1 - Visão geral sobre: PPA, LDO e LOA; ciclo orçamentário e créditos adicionais.

Disponível

2 - 4.2 Princípios orçamentários. 9.1 Conceitos e princípios orçamentários.

Disponível

3 - 9 Orçamento público. 9.1 tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária.4.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.

Disponível

4 - 11 Créditos adicionais. 11.1 Conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento.

Disponível

5 - 10 Ciclo orçamentário. 4.5 Fiscalização financeira e orçamentária.

Disponível

6 - 3 Receita pública. 3.1 Conceito, ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Receita orçamentária. 7.1 Classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária.

Disponível

7 - 7.1 Dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, de natureza tributária e não tributária.

Disponível

8 - 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Despesa orçamentária. 8.1 Classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária.

Disponível

9 - 4.4 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações: ênfase em Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos.

Disponível

10 - 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações). 5.1 Planejamento. 5.2 Receita pública. 5.3 Despesa pública. 5.4 Transferências voluntárias. 5.5 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.6 Dívida e endividamento. 5.7 Gestão patrimonial. 5.8 Transparência, controle e fiscalização. 5.9 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 16 Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações). 16.1 Princípios, objetivos; limites para dívida; "regra de ouro" (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas. 16.2 Transferências voluntárias. 16.2.1 Conceito e requisitos. 16.3 Destinação de recursos para o setor privado. 16.3.1 Requisitos e vedações.

Disponível

11 - 2 Funções do Estado. 4 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Disponível

12 - 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 4 Orçamento público. FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Objetivos, metas, abrangência e definição.

Disponível

13 - 13 Crédito público. 13.1 Fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público.

Disponível

14 - 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.

Disponível

15 - 17 Ordenador de despesa. 17.1 Conceito; ordenador primário; delegação de competência.

Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa

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