DIREITO PREVIDENCIÁRIO INSS + TRIBUNAIS 2020/2021 - 10.ª TURMA (ATUALIZADÍSSIMO)

PDF- DISPONÍVEL ATÉ 30/06/2021

Categoria : Cursos Regulares 2020

Matéria(s) : Direito Previdenciário

de R$ 415,00 por R$ 166,00 ou 4X de R$ 41,50

 

Prezado(a) aluno(a). =)

- ESTE CURSO FICARÁ COMPLETAMENTE DISPONÍVEL, E COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, ATÉ 30/06/2021.

PRIMEIRAMENTE, ESTE CURSO DISPENSA QUALQUER OUTRO MATERIAL POR PARTE DO ESTUDANTE (LIVROS, CURSOS, ETC.).

 

Seguem algumas considerações:

 

- Após longas pesquisas e intermináveis enquetes, observei um PERFIL IDÊNTICO, em Direito Previdenciário, dos postulantes para os cargos dos certames do INSS, bem como dos estudantes que se dedicam aos Tribunais Federais (STJ, TST, TRFs e TRTs).

 

- Diante do supracitado e da realidade de que temos concursos de Tribunais Federais praticamente todos os meses do ano (na pior das hipóteses, uns 10 certames por ano), observa-se que se torna EXTREMAMENTE CARO para o aluno adquirir um curso para cada novo edital lançado! É um absurdo, mas é o que acontece.

 

- Montado nas duas premissas apresentadas e buscando uma saída eficiente e de qualidade, como sempre faço em todos os trabalhos que executo, cheguei no conceito do curso INSS + TRIBUNAIS.

 

- Aqui, estamos diante do curso INSS + TRIBUNAIS, específico para o próximo certame do INSS (ele virá! 2019/2020 promete), bem como para qualquer certame de Tribunal Federal que venha a ser publicado no Brasil (aqui a lista é gigantesca, impossível de reproduzi-la sem poluir o meu texto).

 

- Curso COMPLETÍSSIMO, na modalidade PDF, contendo 17 PDF (aulas), com teoria esquematizada e organizada, resumex dos principais pontos (quando aplicável), centenas de questões comentadas recentes (2020 inclusive).

 

- FÓRUM DE DÚVIDAS RESPONDIDO EM TEMPO HÁBIL PELO PRÓPRIO PROFESSOR DA DISCIPLINA (NÃO É TERCEIRIZADO).

 

- ESTE CURSO FICARÁ COMPLETAMENTE DISPONÍVEL, E COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, ATÉ 30/06/2021.

 

- O que estudar para o meu concurso? Correlação entre os PDFs (aulas) e os principais editais:

 

a) Analista e Técnico do INSS: Aula (PDF) de 01 até 09, 13, de 14 até 17.

 

b) Analista, Oficial e Técnico de Tribunal Federal (STJ, TST, TRFs e TRTs): CURSO INTEIRO.

 

- Por fim, o nosso edital-base:

 

EDITAL BASE INSS + TRIBUNAIS (STJ, TST, TRFS E TRTS).

 

1. Seguridade Social: Origem e Evolução no Mundo e no Brasil. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais. Legislação Previdenciária: Conteúdo, Fontes, Autonomia, Aplicação, Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

 

2. Regimes de Previdência Social. Regime Geral de Previdência Social: Beneficiários, Segurados e Dependentes. Empresa e Empregador Doméstico.

 

3. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.

 

4. Salário de Contribuição: Conceito, Parcelas Integrantes e Não Integrantes, Limites Mínimo e Máximo. Enquadramento, Proporcionalidade e Reajustamento.

 

5. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. Prazo de Recolhimento. Recolhimento fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. Parcelamento das Contribuições Previdenciárias. Prova de Inexistência de Débito.

 

6. Filiação e Inscrição. Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência.

 

7. Benefícios em Espécie. Planos de Benefícios da Previdência Social: Espécies de Benefícios e Prestações, Disposições Gerais e Específicas. Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição.

 

8. Salário de Benefício, Renda Mensal do Benefício, Reajustamento do Valor do Benefício. Legislação Acidentária (Decreto n.º 3.048/1999). Moléstia profissional. PIS/PASEP. Modernização da Previdência Social e Outras Disposições Legais (Lei n.º 8.212/1991).

 

9. Reformas Previdenciárias. Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003, Emenda Constitucional n.º 47/2005 e Emenda Constitucional n.º 103/2019: Direito Adquirido, Regras Atuais e Regras de Transição.

 

10. RPPS Federal. Normas Gerais (CF/1988). Disposições Gerais e Benefícios (Lei n.º 8.112/1990). Disposições sobre o Custeio (Lei n.º 9.717/1998 e Lei n.º 10.887/2004).

 

11. Regime de Previdência Complementar. Lei Complementar n.º 109/2001. Lei Complementar n.º 108/2001.

 

12. Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 12.618/2012).

 

13. Assistência Social na Constituição Federal. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/1993). Regulamento do Benefício de Prestação Continuada.

Disponível

1 - AULA DEMONSTRATIVA

Disponível

2 - Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social: Origem e Evolução no Mundo e no Brasil. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais. Legislação Previdenciária: Conteúdo, Fontes, Autonomia, Aplicação, Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

Disponível

3 - Assuntos Abordados: 2. Regimes de Previdência Social. Regime Geral de Previdência Social: Beneficiários, Segurados e Dependentes. Empresa e Empregador Doméstico.

Disponível

4 - Assuntos Abordados: 3. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.

Disponível

5 - Assuntos Abordados: 4. Salário de Contribuição: Conceito, Parcelas Integrantes e Não Integrantes, Limites Mínimo e Máximo. Enquadramento, Proporcionalidade e Reajustamento.

Disponível

6 - Assuntos Abordados: 5. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. Prazo de Recolhimento. Recolhimento fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. Parcelamento das Contribuições Previdenciárias. Prova de Inexistência de Débito.

Disponível

7 - Assuntos Abordados: 6. Filiação e Inscrição. Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência.

Disponível

8 - Assuntos Abordados: 7. Benefícios em Espécie. Planos de Benefícios da Previdência Social: Espécies de Benefícios e Prestações, Disposições Gerais e Específicas. Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição.

Disponível

9 - Assuntos Abordados: 8. Salário de Benefício, Renda Mensal do Benefício, Reajustamento do Valor do Benefício. Legislação Acidentária (Decreto n.º 3.048/1999). Moléstia profissional. PIS/PASEP. Modernização da Previdência Social e Outras Disposições Legais (Lei n.º 8.212/1991).

Disponível

10 - Assuntos Abordados: 9. Reformas Previdenciárias. Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.

Será disponibilizada em 08/12/2020

11 - Assuntos Abordados: 10. Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais. Normas Gerais (CF/1988, Art. 40 e Art. 149). Disposições Gerais e Benefícios (Lei n.º 8.112/1990). Disposições sobre o Custeio (Lei n.º 9.717/1998 e Lei n.º 10.887/2004).

Será disponibilizada em 13/12/2020

12 - Assuntos Abordados: 11. Regime de Previdência Complementar. Lei Complementar n.º 109/2001. Lei Complementar n.º 108/2001.

Será disponibilizada em 18/12/2020

13 - Assuntos Abordados: 12. Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 12.618/2012).

Será disponibilizada em 23/12/2020

14 - Assuntos Abordados: 13. Assistência Social na Constituição Federal. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/1993). Regulamento do Benefício de Prestação Continuada.

Será disponibilizada em 02/01/2021

15 - Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.

Será disponibilizada em 07/01/2021

16 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.

Será disponibilizada em 12/01/2021

17 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

Será disponibilizada em 17/01/2021

18 - Assuntos Abordados: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Atualizada e Esquematizada.

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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