DIREITO PREVIDENCIÁRIO TÉCNICO DO INSS 2020 - 10.ª TURMA (ATUALIZADÍSSIMO)

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Categoria : Destaques

Matéria(s) : Direito Previdenciário

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PRIMEIRAMENTE, ESTE CURSO DISPENSA QUALQUER OUTRO MATERIAL POR PARTE DO ESTUDANTE (LIVROS, CURSOS, ETC.).

 

Seguem algumas considerações:

 

- Curso voltado para o próximo certame do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vem MUITO FORTE PARA O BIÊNIO 2020/2021, por razões mais do que óbvias: déficit crescente de servidores, mais de 4.700 servidores em abono de permanência (podem se aposentar a qualquer momento, causando uma quebra de continuidade no serviço público da autarquia), recomendação do MPF para que se realize nova seleção (inclusive por via de ação civil pública).

 

- Curso COMPLETÍSSIMO, na modalidade PDF, contendo 14 PDF (aulas), com teoria esquematizada e organizada, Resumex dos principais pontos (quando aplicável), centenas de questões comentadas recentes (2020 inclusive).

 

- Fórum de dúvidas respondido em tempo hábil pelo próprio professor da disciplina (não é terceirizado).

 

- ESTE CURSO FICARÁ COMPLETAMENTE DISPONÍVEL, E COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, ATÉ A FASE RECURSAL DO CERTAME.

 

- Por fim, o nosso edital-base:

 

SEGURIDADE SOCIAL (CESPE/2016):

1. Seguridade Social.

1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil.

1.2. Conceituação.

1.3. Organização e Princípios Constitucionais.

2. Legislação Previdenciária.

2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia.

2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias.

2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

3. Regime Geral de Previdência Social.

3.1. Segurados Obrigatórios.

3.2. Filiação e Inscrição.

3.3. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial.

3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição.

3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário.

5. Financiamento da Seguridade Social.

5.1. Receitas da União.

5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.

5.3. Salário de Contribuição.

5.3.1. Conceito.

5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes.

5.3.3. Limites Mínimo e Máximo.

5.3.4. Proporcionalidade.

5.3.5. Reajustamento.

5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social.

5.4.1. Competência do INSS e da RFB.

5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes.

5.4.3. Prazo de Recolhimento.

5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária.

6. Decadência e Prescrição.

7. Crimes contra a Seguridade Social.

8. Recurso das Decisões Administrativas.

9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas, Períodos de Carência, Salário de Benefício, Renda Mensal do Benefício, Reajustamento do Valor dos Benefícios.

10. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado.

11. Lei n.º 8.212/1991.

12. Lei n.º 8.213/1991.

13. Decreto n.º 3.048/1999.

14. Lei de Assistência Social (LOAS): Conteúdo, Fontes e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007).

AULA 00

Disponível

1 - Aula Demonstrativa

Disponível

2 - Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

Disponível

3 - Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados Obrigatórios. 3.3. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial. 3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição. 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário. 10. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

4 - Assuntos Abordados: 5. Financiamento da Seguridade Social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

5 - Assuntos Abordados: 5.3. Salário de Contribuição. 5.3.1. Conceito. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo. 5.3.4. Proporcionalidade. 5.3.5. Reajustamento. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Será disponibilizada em 04/07/2020

6 - Assuntos Abordados: 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. 5.4.1. Competência do INSS e da RFB. 5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. 5.4.3. Prazo de Recolhimento. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. 6. Decadência e Prescrição. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Será disponibilizada em 07/07/2020

7 - Assuntos Abordados: 3.2. Filiação e Inscrição. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Será disponibilizada em 10/07/2020

8 - Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Será disponibilizada em 13/07/2020

9 - Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício (SB), Renda Mensal do Benefício (RMB), Reajustamento do Valor dos Benefícios. 7. Crimes contra a Seguridade Social. 8. Recurso das Decisões Administrativas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Será disponibilizada em 16/07/2020

10 - Assuntos Abordados: Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.

Será disponibilizada em 19/07/2020

11 - Assuntos Abordados: 14. Lei de Assistência Social (LOAS): Conteúdo, Fontes e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007).

Será disponibilizada em 22/07/2020

12 - Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.

Será disponibilizada em 25/07/2020

13 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.

Será disponibilizada em 28/07/2020

14 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

Será disponibilizada em 31/07/2020

15 - Assuntos Abordados: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Atualizada e Esquematizada.

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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