Direito Previdenciário para Analista do INSS 2019

(Só PDF)

Categoria : INSS

Matéria(s) : Direito Previdenciário

de R$ 224,00 por R$ 170,00 ou 4X de R$ 42,50
FINALIZAR COMPRA

 

ATENÇÃO: Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com atualizações da MP 891 de 06/08/2019.

Prezado(a) aluno(a). =)

Primeiramente, este curso dispensa qualquer outro material por parte do estudante (livros, cursos, etc.).

Seguem algumas considerações:

- Curso voltado para o próximo certame do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vem MUITO FORTE PARA O BIÊNIO 2019/2020, por razões mais do que óbvias: déficit crescente de servidores, mais de 4.700 servidores em abono de permanência (podem se aposentar a qualquer momento, causando uma quebra de continuidade no serviço público da autarquia), recomendação do MPF para que se realize nova seleção (inclusive por via de ação civil pública).

- Curso COMPLETÍSSIMO, na modalidade PDF, contendo 14 PDF (aulas), com teoria esquematizada e organizada, resumex dos principais pontos (quando aplicável), centenas de questões comentadas recentes (2019 inclusive).

- Fórum de dúvidas respondido em tempo hábil pelo próprio professor da disciplina (não é terceirizado).

- Este curso ficará completamente disponível, e com GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, até a fase recursal do certame.

- Por fim, o nosso edital-base:

SEGURIDADE SOCIAL (CESPE/2016):

1. Seguridade Social.

1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil.

1.2. Conceituação.

1.3. Organização e Princípios Constitucionais.

2. Legislação Previdenciária.

2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia.

2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias.

2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

3. Regime Geral de Previdência Social.

3.1. Segurados Obrigatórios.

3.2. Filiação e Inscrição.

3.3. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial.

3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição.

3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário.

5. Financiamento da Seguridade Social.

5.1. Receitas da União.

5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.

5.3. Salário de Contribuição.

5.3.1. Conceito.

5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes.

5.3.3. Limites Mínimo e Máximo.

5.3.4. Proporcionalidade.

5.3.5. Reajustamento.

5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social.

5.4.1. Competência do INSS e da RFB.

5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes.

5.4.3. Prazo de Recolhimento.

5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária.

6. Decadência e Prescrição.

7. Crimes contra a Seguridade Social.

8. Recurso das Decisões Administrativas.

9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas, Períodos de Carência, Salário de Benefício, Renda Mensal do Benefício, Reajustamento do Valor dos Benefícios.

10. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado.

11. Lei n.º 8.212/1991.

12. Lei n.º 8.213/1991.

13. Decreto n.º 3.048/1999.

14. Lei de Assistência Social (LOAS): Conteúdo, Fontes e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007).

Aula 00

Disponível

1 - Seguridade Social e Legislação Previdenciária.

Disponível

2 - Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

Disponível

3 - Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados Obrigatórios. 3.3. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial. 3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição. 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário. 10. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

4 - Assuntos Abordados: 5. Financiamento da Seguridade Social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

5 - Assuntos Abordados: 5.3. Salário de Contribuição. 5.3.1. Conceito. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo. 5.3.4. Proporcionalidade. 5.3.5. Reajustamento. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

6 - Assuntos Abordados: 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. 5.4.1. Competência do INSS e da RFB. 5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. 5.4.3. Prazo de Recolhimento. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. 6. Decadência e Prescrição. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

7 - Assuntos Abordados: 3.2. Filiação e Inscrição. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

8 - Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

9 - Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício (SB), Renda Mensal do Benefício (RMB), Reajustamento do Valor dos Benefícios. 7. Crimes contra a Seguridade Social. 8. Recurso das Decisões Administrativas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

Disponível

10 - Assuntos Abordados: Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.

Disponível

11 - Assuntos Abordados: 14. Lei de Assistência Social (LOAS): Conteúdo, Fontes e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007).

Disponível

12 - Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso

Disponível

13 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.

Disponível

14 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

Disponível

15 - Assuntos Abordados: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Atualizada e Esquematizada.

Disponível

16 - Prezado(a) aluno(a). Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com atualizações da MP 891 de 06/08/2019.

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

COMPRE TAMBÉM

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Precisa de ajuda? Entre em contato!
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação!