Direito Previdenciário para Analista do INSS 2019

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Categoria : INSS

Matéria(s) : Direito Previdenciário

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Concurso do INSS se aproxima rapidamente (2019/2020), inclusive com recomendação de novo certame pelo MPF.

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Aula 00

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1 - Seguridade Social e Legislação Previdenciária.

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2 - Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração.

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3 - Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados Obrigatórios. 3.3. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial. 3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição. 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário. 10. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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4 - Assuntos Abordados: 5. Financiamento da Seguridade Social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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5 - Assuntos Abordados: 5.3. Salário de Contribuição. 5.3.1. Conceito. 5.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes. 5.3.3. Limites Mínimo e Máximo. 5.3.4. Proporcionalidade. 5.3.5. Reajustamento. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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6 - Assuntos Abordados: 5.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. 5.4.1. Competência do INSS e da RFB. 5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. 5.4.3. Prazo de Recolhimento. 5.4.4. Recolhimento Fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária. 6. Decadência e Prescrição. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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7 - Assuntos Abordados: 3.2. Filiação e Inscrição. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Períodos de Carência. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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8 - Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários, Espécies de Prestações, Benefícios, Disposições Gerais e Específicas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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9 - Assuntos Abordados: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício (SB), Renda Mensal do Benefício (RMB), Reajustamento do Valor dos Benefícios. 7. Crimes contra a Seguridade Social. 8. Recurso das Decisões Administrativas. 11. Lei n.º 8.212/1991. 12. Lei n.º 8.213/1991. 13. Decreto n.º 3.048/1999.

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10 - Assuntos Abordados: Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.

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11 - Assuntos Abordados: 14. Lei de Assistência Social (LOAS): Conteúdo, Fontes e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007).

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12 - Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso

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13 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.

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14 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

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15 - Assuntos Abordados: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Atualizada e Esquematizada.

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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