DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RFB 2020 - ATUALIZADÍSSIMO (EC 103, MP 904 E MP 905)

(PDF)

Categoria : Analista-Tributário da RFB

Matéria(s) : Direito Previdenciário

de R$ 190,00 por R$ 150,00 ou 4X de R$ 37,50
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ATENÇÃO: Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com atualizações da MP 891 de 06/08/2019.

 

ATENÇÃO 2: Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com atualizações da Reforma da Previdência 2019 (EC 103/2019). São quase 250 páginas de atualizações (!) para quem já está com o curso impresso e não deseja imprimir novamente. Entretanto, se você deseja imprimir novamente, O QUE EU RECOMENDO FORTEMENTE - SEMPRE FUI CONTRA EMENDAR MATERIAL, em breve vou começar a substituir os PDF das aulas atuais pelos novos, devidamente atualizados.

 

ATENÇÃO 3: Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com as atualizações da MP 904 e da MP 905.

 

OBS.: VOU TROCAR OS PDF DAS AULAS PARA INCLUIR AS ALTERAÇÕES EXPOSTAS NAS OBSERVAÇÕES ACIMA.

 

Prezado(a) aluno(a). =)

Primeiramente, este curso dispensa qualquer outro material por parte do estudante (livros, cursos, etc.).

Seguem algumas considerações:

- Curso voltado para o próximo concurso da Receita Federal do Brasil! Ainda não sabemos quando vem, mas 2021 É UMA EXCELENTE PERSPECTIVA! Dá tempo de estudar todo o edital e chegar muito bem preparado para disputar uma vaga.

- A ESAF não realiza mais seleções externas, com isso, cresce a expectativa de qual será a nova banca. O CESPE vem como grande favorito, com FCC e FGV logo em seguida, e as demais correndo por fora. =)

- Curso COMPLETÍSSIMO, na modalidade PDF, contendo 10 PDF (aulas), com teoria esquematizada e organizada, resumex dos principais pontos (quando aplicável), centenas de questões comentadas recentes (2019 inclusive).

- Fórum de dúvidas respondido em tempo hábil pelo próprio professor da disciplina (não é terceirizado).

- Este curso ficará completamente disponível, e com GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, até a fase recursal do certame.

- Por fim, o nosso edital-base:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUDITOR-FISCAL E ANALISTA-TRIBUTÁRIO - RFB - ESAF - 2010/2012/2014

1. Seguridade Social.

1.1. Conceituação.

1.2. Organização e Princípios Constitucionais.

2. Regime Geral de Previdência Social.

2.1. Segurados Obrigatórios.

2.2. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.

2.3. Segurado Facultativo: Conceito e Características.

3. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário.

4. Financiamento da Seguridade Social.

4.1. Receitas da União.

4.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.

4.3. Salário de Contribuição.

4.3.1. Conceito.

4.3.2. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes.

4.4. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social.

4.4.1. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes.

4.4.2. Prazo de Recolhimento.

4.4.3. Recolhimento fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária.

4.4.4. Obrigações Acessórias.

4.4.5. Retenção e Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica e Características.

5. Crimes contra a Previdência Social: Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária.

Aula 00

Disponível

1 - Seguridade Social.

Disponível

2 - Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.

Disponível

3 - Assuntos Abordados: Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Segurados Obrigatórios. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial. Segurado Facultativo: Conceito e Características. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário.

Disponível

4 - Assuntos Abordados: Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.

Disponível

5 - Assuntos Abordados: Salário de Contribuição. Conceito. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes

Disponível

6 - Assuntos Abordados: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. Prazo de Recolhimento. Recolhimento fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária.

Disponível

7 - Assuntos Abordados: Obrigações Acessórias. Retenção e Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica e Características. Crimes contra a Previdência Social: Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária.

Será disponibilizada em 05/12/2019

8 - Assuntos Abordados: Instrução Normativa RFB n.º 971/2009.

Será disponibilizada em 09/12/2019

9 - Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso

Será disponibilizada em 13/12/2019

10 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.

Será disponibilizada em 17/12/2019

11 - Assuntos Abordados: Prova de Direito Previdenciário do Concurso para Auditor-Fiscal de 2014.

Disponível

12 - Prezado(a) aluno(a). Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com atualizações da MP 891 de 06/08/2019.

Disponível

13 - OBS: Alunos(as). Nova pensão instituída por meio da MP 894/2019

Disponível

14 - ATENÇÃO 2: Observe o PDF do Prof. Ali Jaha com atualizações da Reforma da Previdência 2019 (provável EC 103/2019). São quase 250 páginas de atualizações (!) para quem já está com o curso impresso e não deseja imprimir novamente. Entretanto, se você deseja imprimir novamente, O QUE EU RECOMENDO FORTEMENTE - SEMPRE FUI CONTRA EMENDAR MATERIAL, em breve vou começar a substituir os PDF das aulas atuais pelos novos, devidamente atualizados.

Disponível

15 - Atualização: MP 904/2019 e MP 905/2019

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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