Direito Previdenciário p/ TRF-4 - Analista Judiciário - Área Judiciária

(Só PDF)

Categoria : TRF-4

Matéria(s) : Direito Previdenciário

de R$ 272,00 por R$ 210,00 ou 8X de R$ 26,25
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Cargo de nível superior em Direito com remuneração inicial entre R$ 13.500,00 e R$ 14.300,00 com muitas nomeações até 2023, prazo final da validade do concurso.

DISPONÍVEL ATÉ: A fase recursal do certame

Aula 00

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1 - Seguridade Social

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2 - Assuntos Abordados: 01. Seguridade Social: Origem e Evolução Legislativa no Brasil; Conceito; Organização e Princípios Constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (Art. 201 e Art. 202 da CF/1988)

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3 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Beneficiário (Lei n.º 8.212/1991 e Lei n.º 8.213/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

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4 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Custeio (Lei n.º 8.212/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)

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5 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Custeio (Lei n.º 8.212/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

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6 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Custeio (Lei n.º 8.212/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

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7 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Benefícios em Espécie (Lei n.º 8.213/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

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8 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Benefícios em Espécie (Lei n.º 8.213/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)

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9 - Assuntos Abordados: 03. Dos Regimes de Previdência Social Existentes. Regime Geral da Previdência Social: Benefícios em Espécie (Lei n.º 8.213/1991). Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

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10 - Assuntos Abordados: Reformas Previdenciárias. Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.

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11 - Assuntos Abordados: 04. Previdência Social do Servidor Público: Noções Gerais, Benefícios e Custeio. Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal (Lei n.º 9.717/1998).

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12 - Assuntos Abordados: 05. Previdência Complementar (Lei Complementar n.º 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista e outras Entidades Públicas e suas Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Lei Complementar n.º 108/2001).

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13 - Assuntos Abordados: 06. Lei n.º 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

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14 - Assuntos Abordados: 02. Da Organização da Assistência Social: Lei n.º 8.742/1993 (LOAS)

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15 - Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.

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16 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.

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17 - Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

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18 - Assuntos Abordados: Lei Orgânica da Assistência Social Atualizada e Esquematizada.

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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