DIREITO TRIBUTÁRIO PARA TCE-RJ

(Só PDF) - DISPONÍVEL ATÉ A FASE RECURSAL DO CERTAME

Categoria : TCE RJ

Matéria(s) : Direito Tributário

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Aula 00

Disponível

1 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS.

Disponível

2 - IMUNIDADES, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Disponível

3 - TRIBUTOS DA UNIÃO, REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

Disponível

4 - TRIBUTOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E SIMPLES NACIONAL

Disponível

5 - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA, FATO GERADOR, SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA, DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO.

Disponível

6 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, SUCESSORES, TERCEIROS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Disponível

7 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EXIGIBILIDADE, EXTINÇÃO, EXCLUSÃO, GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NORMA GERAL ANTIELISÃO.

Disponível

8 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DÍVIDA ATIVA E CERTIDÃO NEGATIVA, TARIFA E PREÇO PÚBLICO.

Disponível

9 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CF (TÍTULO IV, CAPÍTULO I)

Disponível

10 - SIMULADO FINAL

Disponível

11 - RESUMÃO DO QUE VAI CAIR NA SUA PROVA

Disponível

12 - REVISÃO DE VÉSPERA

Disponível

13 - Aula 12

Claúdio Roisman

Claudio Roisman é professor desde 2017, de Direito Tributário e Legislação Tributária em diversos sites de concursos. Foi Agente Fiscal de Rendas em Americana, SP, e agora é Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, tendo MBA em Gestão Tributária.

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