Legislação Aduaneira para AFRFB

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Categoria : Auditor-Fiscal da RFB

Matéria(s) : Legislação Aduaneira

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Curso completo de acordo com o último edital AFRFB/2014.

Esse é um curso de videoaulas (mais de 45 horas).  Não há teoria na forma de PDF.

Mais de 350 questões ESAF e inéditas, com mais de 1.000 enunciados comentados

Fórum de dúvidas com respostas do próprio professor, de acordo com sua disponibilidade.

Resumex e Simulado.

Apresentação

Aula

Aula 01 - Parte 1

Aula

Aula 01 - Parte 2

Aula

Aula 01 - Parte 3

Aula

Disponível

1 - Apresentação

Disponível

2 - 29. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL.

Disponível

3 - 1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.

Disponível

4 - 3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.

Disponível

5 - 11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação. 15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.

Disponível

6 - 26. Valoração Aduaneira. 27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL.

Disponível

7 - 4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação de Mercadorias não Identificadas. 4.7. Regime de Tributação Simplificada. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Unificada. 4.10. Pagamento; Restituição e Compensação. 4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade.

Disponível

8 - 5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento. 5.7. Incentivos Fiscais na Exportação.

Disponível

9 - 6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4. Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto.

Disponível

10 - 7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções. 7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento).

Disponível

11 - 8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Disponível

12 - 10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis/Importação.

Disponível

13 - 9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante.

Disponível

14 - 31. SISCOSERV e SISCOMEX.

Disponível

15 - 20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 11.1. Atividades Relacionadas aos serviços Aduaneiros.

Disponível

16 - 13. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.

Disponível

17 - 11. Procedimentos Gerais de Exportação. 11.2. Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.3. Espécies de Declaração de Exportação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Exportação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Exportação.

Disponível

18 - 11. Procedimentos Gerais de Importação. 11.2. Despacho Aduaneiro de Importação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.3. Espécies de Declaração de Importação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Importação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Importação.

Disponível

19 - 11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.

Disponível

20 - 12. Regimes Aduaneiros Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime. 16. Termo de Responsabilidade.

Disponível

21 - 12. Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Área.

Disponível

22 - 14. Mercadoria Abandonada.

Disponível

23 - 24. Destinação de Mercadorias.

Disponível

24 - 17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2. Hipóteses de Aplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 19. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação. 21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação. 22. Representação Fiscal para Fins Penais.

Disponível

25 - 23. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.

Disponível

26 - 30. Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância.

Disponível

27 - 32. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Disponível

28 - Slides utilizados em aula

Disponível

29 - - tópico de despacho de importação (aula 17 - atualizações da IN/SRF 680) - tópico de despacho de exportação (aula 16 - atualizações da DU-E IN/RFB 1.702/2017) - tópico de procedimentos especiais de controle aduaneiro (aula 24 - atualizações da Lei n. 12.767/2012 e Lei 13.606/2018).

Thalis Andrade

Analista de Controle Externo do MDIC

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