Legislação Aduaneira para ATRFB

(Vídeos e Pdf)

Categoria : Analista-Tributário da RFB

Matéria(s) : Legislação Aduaneira

de R$ 200,00 por R$ 160,00 ou 4X de R$ 40,00
FINALIZAR COMPRA

EM BREVE, ESTARÃO DISPONÍVEIS AS ATUALIZAÇÕES. PEDIMOS A COMPREENSÃO DE TODOS!! TODOS OS NOSSOS CURSOS ESPECÍFICOS PARA DETERMINADOS CONCURSOS SÃO ATUALIZADOS ATÉ O EDITAL DO CERTAME.

 

Curso completo de acordo com o último edital ATRFB/2012!

Mais de 40 horas de vídeo aula

Mais de 350 questões ESAF e inéditas, com mais de 1.000 enunciados comentados

Fórum de dúvidas com respostas do próprio professor, em até 48 horas

Resumex e Simulado

        Aulas disponibilizadas a cada 10 dias podendo serem antecipadas. 

A AULA DEMONSTRATIVA SE ENCONTRA DISPONÍVEL AO FINAL DA PÁGINA

Apresentação

Aula

Aula 01 - Parte 1

Aula

Aula 01 - Parte 2

Aula

Disponível

1 - Apresentação

Disponível

2 - 24. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior.

Disponível

3 - 1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.

Disponível

4 - 3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.

Disponível

5 - 13. Mercadoria Avariada e Extraviada. 13.1. Definição.

Disponível

6 - 23. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL.

Disponível

7 - 4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Regime de Tributação Simplificada. 4.7. Regime de Tributação Especial. 4.8. Regime de Tributação Unificada. 4.9. Pagamento do Imposto. 4.10. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Disponível

8 - 5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento.

Disponível

9 - 6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo. 6.4. Imunidades.

Disponível

10 - 7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Alíquotas.

Disponível

11 - 8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Disponível

12 - 9.7. SISCOMEX. 25. SISCOSERV (Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011).

Disponível

13 - 18. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 9.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros.

Disponível

14 - 11. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.

Disponível

15 - 9. Procedimentos Gerais de Exportação. 9.2. Despacho Aduaneiro de Exportação. 9.2.1. Disposições Gerais. 9.2.2. Modalidades. 9.2.3. Documentos que os Instruem. 9.3. Espécies de Declaração de Exportação. 9.5. Conferência e Desembaraço na Exportação. 9.6. Cancelamento da Declaração de Exportação.

Disponível

16 - 9. Procedimentos Gerais de Importação. 9.2. Despacho Aduaneiro de Importação. 9.2.1. Disposições Gerais. 9.2.2. Modalidades. 9.2.3. Documentos que os Instruem. 9.3. Espécies de Declaração de Importação. 9.4. Declaração de Importação. 9.5. Conferência e Desembaraço na Importação. 9.6. Cancelamento da Declaração de Importação.

Disponível

17 - 9.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.

Disponível

18 - 10. Regimes Aduaneiros Especiais. 10.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime. 14. Termo de Responsabilidade.

Disponível

19 - 10. Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 10.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Área.

Disponível

20 - 12. Mercadoria Abandonada.

Disponível

21 - 21. Destinação de Mercadorias.

Disponível

22 - 15. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 16. Pena de Perdimento. 16.1. Natureza Jurídica. 16.2. Hipóteses de Aplicação. 16.3. Limites. 16.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 16.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 17. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação. 19. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.

Disponível

23 - 20. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 22. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.

Disponível

24 - Slides utilizados em aula

Disponível

25 - - tópico de despacho de importação (aula 15 do ATRFB - atualizações da IN/SRF 680) - tópico de despacho de exportação (aula 14 do ATRFB - atualizações da DU-E IN/RFB 1.702/2017) - tópico de procedimentos especiais de controle aduaneiro (aula 22 do ATRFB - atualizações da Lei n. 12.767/2012 e Lei 13.606/2018).

Thalis Andrade

Analista de Controle Externo do MDIC

COMPRE TAMBÉM

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Precisa de ajuda? Entre em contato!
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação!