LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS EBSERH - 2020

(PDF) - EBSERH 2020 - EDITAIS 02, 03 E 04

Categoria : EBSERH

de R$ 160,00 por R$ 130,00 ou 4X de R$ 32,50
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Primeiramente, este curso dispensa qualquer outro material por parte do estudante (livros, cursos, etc.).

Seguem algumas considerações:

- Curso voltado para os concursos EBSERH 2020 (Editas 02, 03 e 04), em suma, vale para TODOS OS CARGOS.

- Curso COMPLETÍSSIMO, na modalidade PDF, contendo 8 PDF (aulas), com teoria esquematizada e organizada, resumex dos principais pontos (quando aplicável), centenas de questões comentadas recentes (2019 inclusive).

- Fórum de dúvidas respondido em tempo hábil pelo próprio professor da disciplina (não é terceirizado).

- Este curso ficará completamente disponível, e com GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO, até o final da fase recursal.

- Por fim, nosso edital-base:

 

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS EBSERH IBFC 2019 ESQUEMATIZADO

 1. Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a Construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal.

 2. Controle Social no SUS.

 3. Constituição Federal 1988 (Art. 196 ao Art. 200).

 4. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º 8.142/1990 e Decreto n.º 7.508/2011.

 5. Determinantes Sociais da Saúde.

 6. Sistemas de Informação em Saúde.

 7. Resolução CNS-MS n.º 453/2012: Diretrizes para Instituição, Reformulação, Reestruturação e Funcionamento dos Conselhos de Saúde.

 8. Resolução CNS-MS n.º 553/2017: Atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde.

 9. RDC-ANVISA n.º 36/2013: Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

10. RDC-ANVISA n.º 63/2011: Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Aula 00

Disponível

1 - Aula Demonstrativa

Disponível

2 - Tema: A Saúde - Evolução e Constituição Federal. Assuntos Abordados: 1. Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a Construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. 3. Constituição Federal 1988 (Art. 196 ao Art. 200).

Disponível

3 - Tema: A Lei Orgânica da Saúde. Assuntos Abordados: 4. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080/1990.

Disponível

4 - Tema: Legislação da Saúde. Assuntos Abordados: 4. Lei n.º 8.142/1990 e Decreto n.º 7.508/2011

Disponível

5 - Tema: Aspectos e Características do SUS. Assuntos Abordados: 2. Controle Social no SUS. 5. Determinantes Sociais da Saúde. 6. Sistemas de Informação em Saúde.

Será disponibilizada em 03/12/2019

6 - Tema: Conselhos de Saúde. Assuntos Abordados: 7. Resolução CNS-MS n.º 453/2012: Diretrizes para Instituição, Reformulação, Reestruturação e Funcionamento dos Conselhos de Saúde.

Será disponibilizada em 06/12/2019

7 - Tema: Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Assuntos Abordados: 8. Resolução CNS-MS n.º 553/2017: Atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde.

Será disponibilizada em 09/12/2019

8 - Tema: Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Assuntos Abordados: 9. RDC-ANVISA n.º 36/2013: Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

Será disponibilizada em 12/12/2019

9 - Tema: Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Assuntos Abordados: 10. RDC-ANVISA n.º 63/2011: Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Ali Jaha

ALI MOHAMAD JAHA é Professor, desde 2011, de Direito Previdenciário, de Legislação Previdenciária, de Legislação da Assistência Social, de Legislação da Saúde, de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário) e de Legislação Específica, em diversos cursos Brasil afora (presenciais e tele-presenciais). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Especialista em Administração Tributária e Gestão de Políticas Públicas.

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